Assessoramos clientes nas frentes consultiva e contenciosa em contratos cíveis e empresariais — da elaboração e negociação à execução, rescisão e resolução de disputas. Atuamos em validade e invalidade de negócios, inadimplemento e penalidades, revisão contratual, indenizações e responsabilidade civil. Estruturamos e negociamos modelos contratuais para produtos e serviços, com experiência em prestação de serviços, contratos com shopping centers, concessão comercial (Lei 6.729/79 — Lei Ferrari), distribuição, representação comercial e franquias, instrumentos de confissão de dívida e termos de transação com garantias, além de suporte em operações de fusões e aquisições (M&A).

Atuamos em temas como abuso do poder de controle, responsabilidade de administradores, invalidação de deliberações de assembleias e reuniões de sócios, prestação de contas, exibição de livros e documentos, dissolução total ou parcial e apuração de haveres. Conduzimos disputas pré e pós-fechamento de M&A (ajuste de preço, earn-out, não concorrência, exercício de opções, garantias e indenizações contratuais), inclusive em procedimentos de expert determination perante auditorias independentes. Temos experiência em estratégias coordenadas no Judiciário e na arbitragem, com medidas de urgência quando necessário.

Assessoramos clientes em aquisições e locações típicas e atípicas, da due diligence imobiliária à negociação e elaboração dos contratos, incluindo aquisições em leilões e arrematações judiciais. Atuamos na regularização registral (retificação, usucapião e adjudicação extrajudiciais) e patrocinamos ações possessórias e dominiais (reintegração, manutenção, interdito proibitório e reivindicatória), ações locatícias (renovatória, revisional e despejo), cobrança e execução condominial, vícios construtivos e atraso de obra (incluindo distrato), obrigações de fazer/não fazer, embargo e nunciação de obra nova, bem como execuções de garantias imobiliárias.

Atuamos de forma consultiva e contenciosa com foco na responsabilidade civil profissional de médicos e clínicas. Patrocinamos demandas de segurados e beneficiários sobre reajustes abusivos, negativas de cobertura e acesso a medicamentos de alto custo. No consultivo, redesenhamos planos de saúde coletivos empresariais e elaboramos, revisamos e implementamos documentos essenciais à prática clínica, como Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termos de Recusa/Desistência de Tratamento, contratos de prestação de serviços e instrumentos de Proteção de Dados (LGPD).

Protegemos e defendemos ativos intangíveis, com foco em marcas, patentes, desenhos industriais, software e direitos autorais. Cobrimos todo o ciclo: buscas e análise de viabilidade, depósito e acompanhamento no INPI, gestão de portfólio e medidas de repressão ao uso indevido. No contencioso de concorrência desleal ligado à PI, atuamos em uso indevido de marca, trade dress, parasitismo e desvio de clientela. No ambiente digital, tratamos de nomes de domínio, remoções em plataformas e marketplaces e proteção de marca online, além da negociação e redação de contratos de licença, cessão, franquia, confidencialidade e transferência de tecnologia.

Assessoramos a aquisição, regularização e gestão de propriedades rurais, a estruturação de operações de financiamento e garantias da produção e a elaboração de contratos de parceria, arrendamento e fornecimento agrícola. Atuamos na emissão e execução de CPRs e demais instrumentos de crédito rural, bem como em questões societárias, ambientais e regulatórias do setor.

No tributário, atuamos em planejamento, recuperação de créditos, compliance e governança fiscal e contencioso administrativo e judicial. No trabalhista, prestamos consultoria preventiva, auditorias, estruturação de políticas internas e planos de remuneração e atuação contenciosa. Conforme a natureza da demanda, essas frentes contam com o apoio de uma rede consolidada de escritórios parceiros renomados de São Paulo, acionada conforme o caso.